GABINETE DO PRESIDENTE

DISTRATO DO CONTRATO Nº. 027/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 029/2025

DISTRATANTE: A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GOSTOSO/RN.

DISTRATADO: MARIA ZULEIDE VENANCIO DA SILVA – ME, inscrita no CNPJ n°: 11.329.324/0001-94, sediada à Avenida dos Arrecifes, n° 2235, Centro, São Miguel do Gostoso/RN, CEP: 59.585-000.

DO OBJETO: Distrato concensual do contrato n° 027/2025, firmado entre as partes em 07/04/2025, nos termos previstos em suas Cláusulas, para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSUMO (GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E MATERIAL DE LIMPEZA), VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GOSTOSO/RN.

PROCESSO: Dispensa de Licitação n° 019/2025.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 138, inciso II, da Lei Federal n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores. 

DATA: 31/07/2025.

JEAN RIBEIRO DA SILVA

PRESIDENTE DA CÂMARA

Publicada por:
PEDRO HENRIQUE BATISTA DE FRANÇA
Data Publicação: 31/07/2025 - Data Circulação: 01/08/2025
Código da Matéria: 20250731102807
Edição: ORDINÁRIA

Conforme MP n° 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas. Matéria Publicada no Diário Oficial do Município de São Miguel do Gostoso/RN no dia - Edição 01133.