Processo Administrativo n°: 038/2025

Contratante: A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GOSTOSO/RN, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 01.641.583/0001-00.

Contratado(a): DETALHE MOVEIS PLANEJADOS LTDA - inscrita no CNPJ sob o n° 60.747.725/0001-70, sediada à EST CE 470 - VALMIR DIOGENES PINHEIRO, 65, CONJUNTO HABITACIONAL HONOR DIOGENES, POTIRETAMA/CE, CEP: 62.990-000. 

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONFECÇÃO, FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE DIVISÓRIA EM AÇO INOX, CARPETE TIPO PELO ALTO, LETRAS EM AÇO INOX E BRASÃO PERSONALIZADO EM ACRÍLICO, DESTINADOS À AMBIENTAÇÃO E ADEQUAÇÃO DO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GOSTOSO/RN.

Valor Global: R$ 47.716,00 (quarenta e sete mil, setecentos e dezesseis reais)

Procedimento Licitatório: Dispensa de Licitação n° 024/2025

Dotação orçamentária: 

01.001 - CÂMARA MUNICIPAL

01 - LEGISLATIVA

031 – AÇÃO LEGISLATIVA

0001 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO AO PODER LEGISLATIVO

2001 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL

3.3.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PJ

FONTE: 1001 – RECURSOS ORDINÁRIOS 

OBS: Orçamento para o exercício de 2025.

Vigência: 01/08/2025 à 01/08/2026

Fundamentação: Art. 75, Inciso II, da Lei Federal nº 14.133/21, com suas alterações posteriores.

Assinaturas: 

Pela Contratante, JEAN RIBEIRO DA SILVA (Presidente da Câmara).

Pela Contratada, LUIZ EDUARDO MEDEIROS COSTA.