GABINETE DO PRESIDENTE

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS Nº DV00011/2025

PROCESSO: Exposição de Motivos nº DV00011/2025. OBJETO: SISTEMA DE CONTABILIDADE PÚBLICA E PORTAL DA TRANSPARÊNCIA FISCAL. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. AUTORIZAÇÃO: Geral. RATIFICAÇÃO: Presidente, em 14/08/2025.

Publicada por:
LUIZ MIGUEL DE OLIVEIRA
Data Publicação: 14/08/2025 - Data Circulação: 15/08/2025
Código da Matéria: 20250814024241
Edição: ORDINÁRIA

Conforme MP n° 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas. Matéria Publicada no Diário Oficial do Município de Câmara Municipal de Massaranduba/PB no dia - Edição 00160.