GABINETE DO PREFEITO

LEI Nº 616/2025 - INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO E CRIA PROGRAMA DE SOLETRAÇÃO NO MUNICIPIO DE SANTO ANDRÉ-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicada por:
JONAS MACIEL DA SILVA
Data Publicação: 18/08/2025 - Data Circulação: 19/08/2025
Código da Matéria: 20250818022243
Edição: ORDINÁRIA


Conforme MP n° 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas. Matéria Publicada no Diário Oficial do Município de Santo André/PB no dia - Edição 01279.