O Município de Messias Targino/RN, por intermédio do Agente de Contratação da Prefeitura Municipal, torna público que a fara a Inexigibilidade por CREDENCIAMENTO Nº. 06/2025, que tem como objeto: Credenciamento visando à seleção de Organizações da Sociedade Civil sem fins lucrativos, interessadas em celebrar o Termo de Colaboração para execução de serviços de educação ao Município de Messias Targino/RN, conforme especificações constantes deste Termo de Referência, de acordo com o que determina a legislação vigente, INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 21/08/2025 ATÉ 05/09/2025. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto no art. 75, inciso XV, da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, Lei Complementar Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e subsidiariamente a e do disposto no presente edital e seus anexos.

O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site https://www.messiastargino.rn.gov.br/ e a documentação sera recebida pelo e-mail: [email protected]. As vistas estão franqueadas a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente, das 08h00min às 12h00min, na Sala de Licitações situada a Av. Miguel Arcanjo de Almeida, Centro, Messias Targino/RN. 

Messias Targino, 20 de agosto de 2025.

Wigno de Begno Olímpio de Freitas

Agente de Contratação