EXTRATO DE CONTRATOS

OBJETO: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO E EQUIPAMENTO ESCOLAR EDUCAÇÃO INFANTIL, PARA ATENDER AS NECESSIDADE DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE SERRA BRANCA/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00011/2025. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 04.01 – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 12.361.2013.1058 – AQUISIÇÃO DE VEICULOS E EQUIPAMENTOS 500 – Recursos não Vinculados de Impostos 4.4.90.52.01 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 540 – Transferências do FUNDEB – Impostos e Transferências de Impostos 4.4.90.52.01 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 570 – Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação 4.4.90.52.01 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 571 – Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação 4.4.90.52.01 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 12.361.2013.2067 – PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL LEI 14640/23 FUNDAMENTAL 569 – Outras Transferências de Recursos do FNDE 4.4.90.52.01 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 12.361.2025.2025 – MANUTENÇÃO DOS RECURSOS DO SALARIO EDUCAÇÃO 550 – Transferência do Salário Educação 4.4.90.52.01 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 12.365.2005.1016 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A CRECHE 500 – Recursos não Vinculados de Impostos 4.4.90.52.01 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 540 – Transferências do FUNDEB – Impostos e Transferências de Impostos 4.4.90.52.01 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 569 – Outras Transferências de Recursos do FNDE 4.4.90.52.01 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 12.365.2005.1060 – AQUISIÇÃO DE EQUIP ESCOLAR/EDUCAÇÃO INFANTIL 542 – Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAT 4.4.90.52.01 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 12.365.2005.2068 – PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL LEI 14640/23 – INFANTIL 569 – Outras Transferências de Recursos do FNDE 4.4.90.52.01 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Serra Branca e: CT Nº 00132/2025 - 20.08.25 - K J DE M ANDRADE LTDA - R$ 46.440,00; CT Nº 00133/2025 - 20.08.25 - SILVANIA RAQUEL ALVES NOBERTO TEIXEIRA - R$ 134.830,56; CT Nº 00134/2025 - 20.08.25 - M. K. DE AZEVEDO ARAUJO DUTRA DANTAS - R$ 37.566,85; CT Nº 00135/2025 - 20.08.25 - PLAYRIO PARQUES INFANTIL LTDA - R$ 31.000,00; CT Nº 00136/2025 - 20.08.25 - BMJ COMERCIO LTDA - R$ 119.800,00; CT Nº 00137/2025 - 20.08.25 - VIA NACIONAL COMERCIO DE BRINQUEDOS EIRELI - R$ 7.190,00; CT Nº 00138/2025 - 20.08.25 - MALU DISTRIBUIDORA E REPRESENTACOES EIRELI - R$ 6.376,00; CT Nº 00139/2025 - 20.08.25 - ARAGAO COMERCIO DE MOVEIS LTDA - R$ 52.360,00; CT Nº 00140/2025 - 20.08.25 - ANTARES COMERCIO E REPRESENTA????ES LTDA - R$ 15.006,00; CT Nº 00141/2025 - 20.08.25 - ATENA COMERCIO COMPRA E VENDA LTDA - R$ 89.437,40; CT Nº 00142/2025 - 20.08.25 - POLI SHOW DISTRIBUIDORA LTDA - R$ 29.700,00.