OBJETO: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO CARIRI/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00006/2025, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 01.100CAMARA MUNICIPAL 2001 MANTER AS ATIVIDADES DA CAMARA MUNICIPAL 3390.3019 15001000 – MATERIAL DE CONSUMO. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2025. PARTES CONTRATANTES: Câmara Municipal de São João do Cariri e: CT Nº 00009/2025 - 21.08.25 - COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS ALBUQUERQUE E RAMOS LTDA - CNPJ 39.934.469/0001-33 - R$ 11.720,00.