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ESTADO DA PARAÍBA |
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 116, DE 26 DE AGOSTO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CHEFE DE DIVISÃO DE PLANEJAMENTO AGRÁRIO E PLANTIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais estabelecidas pela Lei Orgânica do Município de São Vicente do Seridó e pela Constituição da República Federativa do Brasil de 1988,
RESOLVE:
Art. 1º. Exonerar FÁBIO JUNIOR LOPES GABRIEL das funções de CHEFE DE DIVISÃO DE PLANEJAMENTO AGRÁRIO E PLANTIO, símbolo CC-05, vinculada à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, que compõem o quadro organizacional da Prefeitura.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
São Vicente do Seridó–PB, 26 de agosto de 2025
Erivam dos Anjos Leonardo, Prefeito
Publicada por:
JOÃO KEVERSON LIMA DE OLIVEIRA
Data Publicação: 26/08/2025 - Data Circulação: 26/08/2025
Código da Matéria:
20250826043601
Edição: EXTRAORDINÁRIA
Conforme MP n° 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas. Matéria Publicada no Diário Oficial do Município de São Vicente do Seridó/PB no dia - Edição 00645.