A comissão especial para qualificação das Organizações Social (OS), nomeada através do decreto de N.º 011/2025, vem tornar público o resultado da análise da documentação referente ao chamamento público de N.º 005/2025, que versa sobre a qualificação de pessoas jurídicas de direito privado sem fins lucrativos, como organização social, para operacionalização da gestão e execuções e serviços na área da saúde desenvolvidas no âmbito do município de Messias Targino/RN, ficando INDEFERIDO o pedido da CAASES – INSTITUTO CAMPINAS DE ATENÇÃO E ASSISTÊNCIA À SAÚDE, EDUCAÇÃO E SOCIAL-ICASSES - CNPJ: 54.671.557/0001-83, por descumprimento nos itens 2.1.4 alínea “a” e 2.1.5.1 aliena “a” e DEFERIDO o pedido do  INEAS INSTITUTO NORTE RIO GRANDENSE DE EDUCAÇÃO ASSISTÊNCIA SOCIAL E SAÚDE – CNPJ: 49.642.816/0001-08, por ter cumprido todos os requisitos editalícios. Fica desde já aberto o prazo de 05 (cinco) dias para manifestação de recursos.

Messias Targino/RN, 27 de agosto de 2025

Wigno de Begno Olímpio de Freitas

AGENTE DE CONTRATAÇÃO