GABINETE DO PRESIDENTE

DISTRATO DO CONTRATO Nº. 014/2025

Processo Administrativo n° 011/2025

DISTRATANTE: A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GOSTOSO/RN.

DISTRATADO: ALPHA MARKETING E COMUNICAÇÕES LTDA – ME, inscrita no CNPJ n°: 37.031.478/0001-99, sediada à Rua Coronel Antônio Antunes, 103, Centro, Touros/RN – CEP: 59.584-00.

DO OBJETO: Distrato concensual do contrato n° 014/2025, firmado entre as partes em 17/02/2025, nos termos previstos em suas Cláusulas, para o FORNECIMENTO DOS SERVIÇOS DE AUDIOVISUAL, CRIAÇÃO DE ARTES GRÁFICAS, FOTOGRAFIA E GERENCIAMENTO DE REDES SOCIAIS PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GOSTOSO-RN, COM A FINALIDADE DE PROMOVER A TRANSPARÊNCIA, ENGAJAMENTO E COMUNICAÇÃO EFICAZ ENTRE O PODER LEGISLATIVO E A COMUNIDADE LOCAL.

PROCESSO: Dispensa de Licitação n° 007/2025.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 138, inciso II, da Lei Federal n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores. 

DATA: 29/08/2025.

JEAN RIBEIRO DA SILVA

PRESIDENTE DA CÂMARA

Publicada por:
PEDRO HENRIQUE BATISTA DE FRANÇA
Data Publicação: 29/08/2025 - Data Circulação: 01/09/2025
Código da Matéria: 20250829064829
Edição: ORDINÁRIA

Conforme MP n° 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas. Matéria Publicada no Diário Oficial do Município de São Miguel do Gostoso/RN no dia - Edição 01154.