ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA

EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIVERSOS/ ESPORTIVO PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DE EDUCAÇÃO E ASSISTENCIA SOCIAL DESTE MUNICIPIO DE PEDRA LAVRADA. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00065/2025, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 06.00 SEC EDUCAÇÃO 12.361.2002.2025 MANTER A EDUCAÇAO BASICA – SALÁRIO EDUCAÇÃO – QSE 12.361.2002.2026 MANTER O PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA – PDDE 12.361.2002.2028 MANTER A EDUCAÇAO BASICA – FUNDEB 12.361.2002.2030 MANTER A EDUCAÇÃO BÁSICA 09.00 FUNDO MUN ASIS. SOICAL 08.245.2005.2047 BLOCO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA (PAIF/SCFV/ACESSUAS) 660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada e: CT Nº 00158/2025 - 08.09.25 - CLAUDIA CIBELE ARAUJO DE SOUZA - R$ 60.396,57.