OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROPAGANDA E PUBLICIDADE INSTITUCIONAL, CONFORME A LEI FEDERAL Nº 12.232 DE 2010, COMPREENDENDO O CONJUNTO DE ATIVIDADES REALIZADAS INTEGRALMENTE, QUE TENHAM POR OBJETIVO O ESTUDO, O PLANEJAMENTO, A CONCEITUAÇÃO, A CONCEPÇÃO, A CRIAÇÃO, A EXECUÇÃO INTERNA, A INTERMEDIAÇÃO, A EXECUÇÃO EXTERNA, A DISTRIBUIÇÃO DE PUBLICIDADE DE CARÁTER INSTITUCIONAL DE COMPETÊNCIA DO MUNICÍPIO. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Presencial nº 00002/2025. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 01.01 – GABINETE DO PREFEITO 04.131.2010.2003 – MANTER AS ATIVIDADES DE ASSESSORIA DE IMPRENSA 500 – Recursos não Vinculados de Impostos 3.3.90.39.01 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 02.01 – SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 04.122.2002.2005 – MANUTEÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC DE ADM E FINANÇAS 500 – Recursos não Vinculados de Impostos 3.3.90.39.01 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA. VIGÊNCIA: até 11/09/2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Serra Branca e: CT Nº 00153/2025 - 11.09.25 - MAIS PROPAGANDA LTDA - R$ 500.000,00.