GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E

TERMO DE HABILILTAÇÃO CHAMAMENTO PUBLICO Nº 005/2025

A comissão especial para qualificação das Organizações Social (OS), em consonância com o decreto de N.º 011/2025, vem tornar público o cumprimento da apresentação do plano de trabalho referente ao chamamento público de N.º 005/2025, que versa sobre a qualificação de pessoas jurídicas de direito privado sem fins lucrativos, como organização social, para operacionalização da gestão e execuções e serviços na área da saúde, desenvolvidas no âmbito do município de Messias Targino/RN. O instituto INEAS INSTITUTO NORTE RIO GRANDENSE DE EDUCAÇÃO ASSISTÊNCIA SOCIAL E SAÚDE – CNPJ: 49.642.816/0001-08, apesentou o plano de trabalho atendendo todos os preceitos legais e as regras editalícias, ficando desde já HABILITADA em todas as fases do referido chamamento.

Messias Targino/RN, 11 de setembro de 2025


Wigno de Begno Olimpio de Freitas

AGENTE DE CONTRATAÇÃO

Publicada por:
WIGNO DE BEGNO OLIMPIO DE FREITAS
Data Publicação: 11/09/2025 - Data Circulação: 11/09/2025
Código da Matéria: 20250911115908
Edição: EXTRAORDINÁRIA

Conforme MP n° 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas. Matéria Publicada no Diário Oficial do Município de Messias Targino/RN no dia - Edição 01370.