PORTARIA N° 436/2025

DESIGNAR servidor para função que especifica e dá outras providencias.

O PREFEITO DO MUNICIPIO DE SÃO MIGUEL DO GOSTOSO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas, pela Lei Orgânica Municipal.

RESOLVE:

Art. 1º - DESIGNAR a servidora MARIA DE FATIMA DO NASCIMENTO SILVA, brasileira, portadora de CPF de nº 969.***.***-72, matrícula de N° 1017, para a Função de COORDENADORA PEDAGÓGICA - (FG 30%), na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, na forma da Lei Nº 298/2017.

Art. 2° - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação com seus efeitos retroativos a 01 de setembro de 2025, revogadas as disposições em contrário. Dê-se ciência aos interessados.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

São Miguel do Gostoso/RN, 18 de setembro de 2025.

LEONARDO TEIXEIRA DA CUNHA

Prefeito Municipal