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ESTADO DA PARAÍBA |
SETOR DE LICITAÇÃO
DISPENSA POR VALOR 00060/2025 - LOCAÇÃO DE APARELHOS MÉDICOS HOSPITALARES PARA ATENDER DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SERRA BRANCA- PB
OBJETO: Locação de aparelhos médicos hospitalares para atender demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Serra Branca– PB. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00060/2025, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: 07.01 – SECRETARIA DE SAUDE – FMS 10.301.2004.2046 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES COM SAUDE PUBLICA 500 – Recursos não Vinculados de Impostos 3.3.90.39.01 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 10.301.2004.2047 – MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ATENÇÃO BÁSICA 600 – Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 3.3.90.39.01 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 10.302.2004.2081 – MANTER AS ATIVIDADES DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE – MAC 600 – Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 3.3.90.39.01 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 10.302.2017.2052 – MANUTENÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL 500 – Recursos não Vinculados de Impostos 3.3.90.39.01 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 600 – Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 3.3.90.39.01 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Serra Branca e: CT Nº 00151/2025 - 12.09.25 - 57.322.589 LARISSA LORRANY BRAS DOS SANTOS NASCIMENTO - R$ 26.840,00.
Publicada por:
DELPHUS RIBEIRO PINTO
Data Publicação: 19/09/2025 - Data Circulação: 19/09/2025
Código da Matéria:
20250919113025
Edição: EXTRAORDINÁRIA
Conforme MP n° 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas. Matéria Publicada no Diário Oficial do Município de Serra Branca/PB no dia - Edição 00179.

