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Mural Eletrônico
Matéria 20250923032030 Ordinária Legislativo GABINETE DO PRESIDENTE 23/09/2025 15:21 484 KB

ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA N° DV 0014/2025

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ESTADO DA PARAÍBA
Câmara Municipal de Massaranduba
TERMO DE ADJUDICAÇÃO
GABINETE DO PRESIDENTE

ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA N° DV 0014/2025

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00014/2025, fundamentada no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: Sistema de folha de pagamento e sistemas de frota de veiculos; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: RICARDO GUERRA INFORMATICA / INFO PUBLIC TECNOLOGIA - CNPJ: **.***.830/0001-** - R$ 14.400,00.

Massaranduba - PB, 22 de Setembro de 2025
REGINALDO SILVA - Presidente

ESTADO DA PARAÍBA
Câmara Municipal de Massaranduba
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20250923032030
TítuloADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA N° DV 0014/2025
Tipo da matériaTERMO DE ADJUDICAÇÃO
SetorGABINETE DO PRESIDENTE
Data/hora publicação23/09/2025 15:21
Data/hora autorização23/09/2025 15:21
Data de circulação24/09/2025
Diário OficialEdição nº 00188, data 24/09/2025, tipo ORDINÁRIA
Publicada porLUIZ MIGUEL DE OLIVEIRA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Massaranduba/PB no dia 24/09/2025 — Edição 00188. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20250923032030&link=CMMAS. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

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Data de emissão deste comprovante: 01/07/2026 01:26
ESTADO DA PARAÍBA
Câmara Municipal de Massaranduba
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20250923032030, intitulada ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA N° DV 0014/2025, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Massaranduba/PB.

Publicação: 23/09/2025 15:21  |  Autorização: 23/09/2025 15:21  |  Circulação: 24/09/2025  |  Diário Oficial: Edição nº 00188, 24/09/2025 (ORDINÁRIA)

Setor: GABINETE DO PRESIDENTE

Publicada por LUIZ MIGUEL DE OLIVEIRA.

Resumo do objeto
Fica adjudicado e ratificado o procedimento de Dispensa de Licitação nº DV00014/2025, fundamentada no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, tendo por objeto a contratação de sistema de folha de pagamento e sistemas de frota de veículos, em favor da empresa RICARDO GUERRA INFORMATICA / INFO PUBLIC TECNOLOGIA, no valor de R$ 14.400,00, conforme ato datado de 22 de setembro de 2025.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20250923032030&link=CMMAS. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 01/07/2026 01:26