ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA BRANCA

EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIDÁTICOS PEDAGÓGICOS PARA PROJETOS DE LEITURA E ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO NAS ESCOLAS DA REDE. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00059/2025, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 04.01 – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 12.361.2013.1058 – AQUISIÇÃO DE VEICULOS E EQUIPAMENTOS 500 – Recursos não Vinculados de Impostos 4.4.90.52.01 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 540 – Transferências do FUNDEB – Impostos e Transferências de Impostos 4.4.90.52.01 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 570 – Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação 4.4.90.52.01 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 571 – Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação 4.4.90.52.01 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 12.361.2013.2023 – MANTER AS ATIVIDADES DO PDDE 551 – Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) 3.3.90.30.01 – MATERIAL DE CONSUMO 12.361.2013.2027 – MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL – MDE 25% 500 – Recursos não Vinculados de Impostos 3.3.90.30.01 – MATERIAL DE CONSUMO 12.361.2013.2062 – MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL – FUNDEB 30% 540 – Transferências do FUNDEB – Impostos e Transferências de Impostos 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO 541 – Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAF 3.3.90.30.01 – MATERIAL DE CONSUMO 12.361.2013.2067 – PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL LEI 14640/23 FUNDAMENTAL 569 – Outras Transferências de Recursos do FNDE 3.3.90.30.01 – MATERIAL DE CONSUMO 12.361.2025.2025 – MANUTENÇÃO DOS RECURSOS DO SALARIO EDUCAÇÃO 550 – Transferência do Salário Educação 3.3.90.30.01 – MATERIAL DE CONSUMO 4.4.90.52.01 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 12.365.2005.1016 – AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A CRECHE 500 – Recursos não Vinculados de Impostos 4.4.90.52.01 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 540 – Transferências do FUNDEB – Impostos e Transferências de Impostos 4.4.90.52.01 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 569 – Outras Transferências de Recursos do FNDE 4.4.90.52.01 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 12.365.2005.1060 – AQUISIÇÃO DE EQUIP ESCOLAR/EDUCAÇÃO INFANTIL 542 – Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAT 4.4.90.52.01 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 12.365.2005.2044 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL – 30% – CRECHE 500 – Recursos não Vinculados de Impostos 3.3.90.30.01 – MATERIAL DE CONSUMO 540 – Transferências do FUNDEB – Impostos e Transferências de Impostos 4.4.90.52.01 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 542 – Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAT 4.4.90.52.01 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 12.365.2005.2068 – PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL LEI 14640/23 –INFANTIL 569 – Outras Transferências de Recursos do FNDE 3.3.90.30.01 – MATERIAL DE CONSUMO 12.365.2036.2066 – MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL – VAAT 30% – PRE ESCOLA 542 – Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAT 3.3.90.30.01 – MATERIAL DE CONSUMO. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Serra Branca e: CT Nº 00150/2025 - 04.09.25 - DISTRIBUIDORA DE LIVROS SIMOES LTDA - R$ 31.978,00.