ESTADO DA PARAÍBA

CÂMARA MUNICIPAL DE SUMÉ

CONVOCAÇÃO PARA ASSINAR CONTRATO

PROCESSO: Dispensa nº DV00018/2025. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO (SST), COMPREENDENDO A GESTÃO TÉCNICA DO ÓRGÃO PÚBLICO E ENVIO DAS INFORMAÇÕES MENSAIS (EVENTOS DE SST), BEM COMO O DIMENCIONAMENTO DE EXTINTOTES E A PROPOSIÇÃO DE PROJETO DE INCÊNDIO. NOTIFICAÇÃO: Convocamos a seguinte empresa para no prazo de 05 (cinco) dias consecutivos, considerados da data desta publicação, comparecer junto a Comissão Permanente de Licitação objetivando a assinatura do respectivo contrato, sob pena de incidência da cominação prevista no Art. 90, § 5º, da Lei Federal nº 14.133/21: E-protenge Servicos de Engenharia Ltda - CNPJ **.***.011/0001-**. INFORMAÇÕES: na sede da CPL, Rua Alice Japiassu de Queiroz, 32 - Centro - Sume - PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Telefone: (83) 3353-2095.

Sumé - PB, 08 de Setembro de 2025

JEFFESON FIGUEIREDO MENEZES

Vereador Presidente