Dispõe sobre concessão de férias ao servidor(a), e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE MESSIAS TARGINO, ESTADO DO RIO 

GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal; 

CONSIDERANDO, o direito da Lei 248/98, exarado no requerimento de pedido de férias por assiduidade; 

R E S O L V E: 

Art. 1º - CONCEDER, nos termos do art. 84, da Lei Municipal nº 248/98 (Regime Jurídico), as férias a partir do dia 01/10/2025 a 31/10/2025 período de 15/09/2024 à 15/09/2025, a servidor(a), MÔNICA ROCHA TEIXEIRA, portador(a) de identidade nº2.023.048 e do CPF n° 050.203.624-92, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, devendo o(a) mesmo(a) retornar ao trabalho no dia 31/10/2025. 

Art.2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação; 

Art. 3º. Revogam-se as disposições contrárias. 

Messias Targino/RN, Palácio Maria do Socorro Ferreira Targino, Gabinete do Prefeito, em 30 de setembro de 2025. 

Arthur de Oliveira Targino.

Prefeito Municipal