O Município de Messias Targino - RN, representado neste ato pela Agente de Contratação, Sr. Wigno de Begno Olimpio de Freitas, designada pela Portaria nº.035/2025, 02  de Janeiro de 2025, considerando o disposto no artigo 14 da Lei 11.947, de 16 de junho de 2009, na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2011, Resolução CD/FNDE nº 6, de 8 de maio de 2020, alterada pela Resolução CD/FNDE nº 20, de 2 de dezembro de 2020 e Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, torna público que realizará a Chamada Pública n.º 007/2025, para Contratação de Grupos Formais e Informais da Agricultura Familiar e de Empreendedores Familiares Rurais, visando a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA A PREPARAÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR.

Os interessados (Grupos Formais, informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda no período de 04/10/2025 a 27/10/2025 , às 09h30min, na sede da Prefeitura Municipal de Messias Targino - RN, na Sala das Licitações, localizada á Av. Miguel Arcanjo de Almeida, 468, Centro, Messias Targino - RN. O Edital encontra-se disponível no Portal da Transparência do Município  https://www.messiastargino.rn.gov.br/. Informações podem ser obtidas pelo [email protected] .

A Sessão Pública para apresentação da relação dos proponentes dos projetos de venda será realizada no dia 27/10/2025, às 09h30min, na Sala das Licitações, localizada na Prefeitura Municipal, na Av. Miguel Arcanjo de Almeida, 468, Centro, Messias Targino - RN.

Messias Targino - RN, 06 de outubro de 2025.

Wigno de Begno Olimpio de Freitas

Agente de Contratação