OBJETO: AQUISIÇÃO DE PRÓTESE DENTÁRIA PARA ATENDER DEMANDA DO MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ – PB, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00022/2025. DOTAÇÃO: 20.13 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.301.0005.2039 ATIVIDADES DEMAIS ATENÇÃO BÁSICA 600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO 10.301.0005.2040 MANUT DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 500 Recursos não Vinculados de Impostos 600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO 10.302.0005.2041 ATIVIDADES DEMAIS DO MAC 600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São Vicente do Seridó e: CT Nº 00088/2025 - 22.09.25 - THIAGO DA SILVA BARBOSA - R$ 109.000,00.