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Matéria 20251016030416 Ordinária Legislativo GABINETE DO PRESIDENTE 16/10/2025 15:10 380 KB

ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV 0009/2025

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ESTADO DA PARAÍBA
Câmara Municipal de Tenório
TERMO DE ADJUDICAÇÃO
GABINETE DO PRESIDENTE

ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV 0009/2025

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00009/2025, fundamentada no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE TENÓRIO – PB; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: 61.252.200 ROGERIO GOMES DINIZ - R$ 2.224,65.

TENÓRIO - PB, 16 de Outubro de 2025

ADILSON CESAR MODESTO CONSERVA
Presidente

ESTADO DA PARAÍBA
Câmara Municipal de Tenório
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20251016030416
TítuloADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV 0009/2025
Tipo da matériaTERMO DE ADJUDICAÇÃO
SetorGABINETE DO PRESIDENTE
Data/hora publicação16/10/2025 15:10
Data/hora autorização16/10/2025 15:10
Data de circulação17/10/2025
Diário OficialEdição nº 00177, data 17/10/2025, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada porLUIZ MIGUEL DE OLIVEIRA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Tenório/PB no dia 17/10/2025 — Edição 00177. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20251016030416&link=CMTEN. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

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Data de emissão deste comprovante: 01/07/2026 09:10
ESTADO DA PARAÍBA
Câmara Municipal de Tenório
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20251016030416, intitulada ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV 0009/2025, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Tenório/PB.

Publicação: 16/10/2025 15:10  |  Autorização: 16/10/2025 15:10  |  Circulação: 17/10/2025  |  Diário Oficial: Edição nº 00177, 17/10/2025 (ORDINÁRIA)

Setor: GABINETE DO PRESIDENTE

Publicada e autorizada por LUIZ MIGUEL DE OLIVEIRA.

Resumo do objeto
Fica adjudicado e ratificado o objeto da Dispensa de Licitação nº DV00009/2025, fundamentada no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, para contratação de empresa visando o fornecimento de gêneros alimentícios para a Câmara Municipal de Tenório – PB, em favor do fornecedor 61.252.200 ROGERIO GOMES DINIZ, pelo valor de R$ 2.224,65, conforme ato datado de 16 de outubro de 2025.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20251016030416&link=CMTEN. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 01/07/2026 09:10