CONTRATO: 00096/2025-SDC / OBJETO: REAJUSTE DE PREÇOS DO CONTRATO ORIGINAL PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) PORTE 1 NO MUNICPIO DE SERRA BRANCA/PB / CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA BRANCA – MICHEL ALEXANDRE PEREIRA MARQUES / CONTRATADO: TORRES CONSTRUCOES LTDA - CNPJ nº 14.313.165/0001-28 / VALOR CONTRATADO: R$ R$ 1.464.000,00 (milhão quatrocentos e sessenta e quatro mil reais); Valor do Reajuste: R$ 110.438,18 (cento e dez mil quatrocentos e trinta e oito e dezoito centavos) o que corresponde a 7,54%, correspondente à variação do INCC referente ao período compreendido entre março de 2024 e março de 2025 – VALOR REAJUSTADO: R$ 1.574.438,18 (um milhão quinhentos e setenta e quatro mil quatrocentos e trinta e oito reais e dezoito centavos). RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: 07.01 – SECRETARIA DE SAUDE – FMS / 10.302.2004.1045 – CONST AMPL E RECUPERAÇÃO DE UBS / 500 – Recursos não Vinculados de Impostos / 4.4.90.51.01 – OBRAS E INSTALAÇÕES / 601 – Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde / 4.4.90.51.01 – OBRAS E INSTALAÇÕES / DATA DA ASSINATURA: 02/10/2025 / AMPARO LEGAL: LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021