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                                            ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE  | 
                                
                                COMISSÃO DE LICITAÇÃO
                                
                                RETIFICAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 59/2025O - POR INCORREÇÃO                            
CONTRATANTE: Município de São Miguel do Gostoso/ Prefeitura Municipal
CONTRATADA: Smart Eventos LTDA ME, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 41.601.214/0001-09, sediado(a) na Rua Aurenio Nunes Vasconcelos nº 130 C, Bairro: Muribara, CEP: 54.720-265 em São Lourenço da Mata/PE.
OBJETO: Contratação de atração artística gospel (Cantor Josafá Souza e Banda) para apresentação musical e ministração na “Comemoração do dia do evangélico” em atenção à demanda da Secretaria Municipal de Comunicação e Eventos de São Miguel do Gostoso/RN.
FUNDAMENTO LEGAL: ART. 74, INCISO II, DA LEI Nº 14.133/21.
VALOR GLOBAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 40.000,00 (Quarenta mil reais)
DATA DE ASSINATURA: 22/10/2025.
São Miguel do Gostoso/RN, 22 de outubro de 2025.
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Leonardo Teixeira da Cunha
Prefeito Municipal de São Miguel do Gostoso/RN
                                Publicada por:
FRANCISCO CANINDE MODESTO DE ASSIS
                                
Data Publicação: 30/10/2025 - Data Circulação: 30/10/2025                                
Código da Matéria: 
                                    20251030125312
 Edição: EXTRAORDINÁRIA                                
                            
                        Conforme MP n° 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas. Matéria Publicada no Diário Oficial do Município de São Miguel do Gostoso/RN no dia - Edição 01195.

