Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na R/ Raul da Costa Leão, 196 - Centro - Serra Branca - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE UMA MINIVAN, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS E SERVIÇOS DE SAÚDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SERRA BRANCA/PB, CONFORME EMENDA PARLAMENTAR ESTADUAL Nº 302/2025. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 19 de Novembro de 2025. Início da fase de lances: 10:01 horas do dia 19 de Novembro de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas e das 14:00 as 18:00 dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: http://www.serrabranca.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br;  www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.  

Serra Branca - PB, 31 de Outubro de 2025

GYANNA LYS ALMEIDA DE SOUSA TORREÃO - Pregoeiro Oficial