OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS MECANICOS COM SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS PARA MANUTENÇÃO DA FROTA MUNICIPAL DE ÔNIBUS ESCOLARES DE SERRA BRANCA–PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00019/2025. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 04.01 – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 12.361.2013.2027 – MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL – MDE 25% 500 – Recursos não Vinculados de Impostos 3.3.90.30.01 – MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.39.01 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 12.361.2013.2062 – MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL – FUNDEB 30% 540 – Transferências do FUNDEB – Impostos e Transferências de Impostos 3.3.90.30.01 – MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.39.01 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 541. Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAF 3.3.90.30.01 – MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.39.01 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 12.361.2025.2025 – MANUTENÇÃO DOS RECURSOS DO SALÁRIO EDUCAÇÃO 550 – Transferência do Salário Educação 3.3.90.30.01 – MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.39.01 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 12.361.2032.2026 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR 553 – Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 569 – Outras Transferências de Recursos do FNDE 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 570 – Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação 3.3.90.39.01 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 12.365.2005.2044 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL – 30% – CRECHE 542 – Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAT 3.3.90.30.01 – MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.39.01 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 12.365.2005.2068 – PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL LEI 14640/23 – INFANTIL 569 – Outras Transferências de Recursos do FNDE 3.3.90.30.01 – MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.39.01 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 12.365.2036.2066 – MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL – VAAT 30% – PRE ESCOLA 542 – Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAT 3.3.90.30.01 – MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.39.01 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Serra Branca e: CT Nº 00176/2025 - 28.10.25 - HB AUTOPECAS COMERCIO DE PECAS E SERVICOS LTDA - R$ 1.573.000,00.