Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00016/2025, fundamentada no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: ELIZANGELA CREUZA DA SILVA LIMA - R$ 61.139,00.

São Vicente do Seridó - PB, 11 de Novembro de 2025

ERIVAM DOS ANJOS LEONARDO - Prefeito