CÂMARA MUNICIPAL DE SUMÉ

ESTADO DA PARAÍBA

COMUNICADO DE PUBLICAÇÃO DO PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL (PCA) - 2026

A Câmara Municipal de Sumé junto ao Setor de Compras e Licitações comunica a todos os interessados, em atendimento ao disposto no Art. 12, § 3º, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 (Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos), que o Plano de Contratações Anual (PCA) referente ao exercício de 2026 foi formalmente aprovado pelo Portaria nº 30.1/2025, de 11 de Novembro de 2025.

Em cumprimento às regras de transparência e publicidade, o Plano de Contratações Anual completo está disponível para consulta pública, com acesso integral e irrestrito, nos seguintes canais:

1. Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)

   • Endereço: (https://pncp.gov.br/app/pca/05562774000120/2026/1)

   • O PCA pode ser localizado através da busca por Órgão: Câmara Municipal de Sumé – CNPJ: 05.562.774/0001-20.

2. Sítio Oficial da Câmara Municipal de Sumé

   • Endereço: (www.camarasume.pb.gov.br/pca)

O referido Plano consolida as contratações, serviços, obras e soluções de TIC que a Câmara Municipal planeja realizar ou prorrogar durante o exercício, servindo como instrumento de governança e planejamento.

Sumé - PB, 11 de Novembro de 2025.

Vanklin Mikael Carneiro de Souza Silva

Agente de Contratações