ATA DE REUNIÃO – APROVAÇÃO DO PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL (PCA) 2026

1. TÍTULO: Ata de Reunião para Análise e Aprovação do Plano de Contratações Anual (PCA) da Câmara Municipal de Sumé para o exercício de 2026.

2. DATA, HORA E LOCAL:

• Data: 07 de Novembro de 2025.

• Horário: Início às 11:12h, com conclusão às 12:26h, horário de Brasília. 

• Local: Plenário da Câmara Municipal de Sumé

3. CONVOCAÇÃO: A reunião foi convocada pelo Presidente da Câmara Municipal, com o objetivo de deliberar sobre o Plano de Contratações Anual (PCA) para o exercício de 2026.

5. PAUTA/OBJETIVO DA REUNIÃO:

• Apresentação do Plano de Contratações Anual (PCA) da Câmara Municipal de Sumé para o exercício de 2026.

• Análise das demandas, consolidação e alinhamento do PCA com o orçamento.

• Discussão e deliberação sobre a aprovação final do PCA.

• Definição das próximas etapas para publicação.

6. DESENVOLVIMENTO DA REUNIÃO:

• O Vereador Presidente, Sr. Jeffeson Figueiredo Menezes, abriu a reunião às 11:12h, agradecendo a presença de todos e reiterando a importância do PCA como instrumento de governança e planejamento, em conformidade com o Art. 12, VII, da Lei Federal nº 14.133/2021.

• O Sr. Matheus da Silva Oliveira, Assessor de Licitações realizou a apresentação do Plano de Contratações Anual (PCA) 2026, consolidado a partir dos Documentos de Formalização de Demanda (DFDs) dos setores da Casa. Foi detalhado o volume total de contratações previstas, a estimativa de valores, o grau de prioridade de cada item e o cronograma de execução.

• Após a apresentação, foi aberta a palavra para discussões e manifestações. O Vereador Presidente Jeffeson Figueiredo Menezes questionou Sugeriu que o referido plano fosse apensado ao portal institucional da Câmara, sugestão esta acatada pela equipe, que no ato da apresentação, demonstrou o relatório em Business Inteligence (BI), que mostrará a execução do PCA de maneira automática para a sociedade e servidores da Casa.

• O Agente de Contratações e a Equipe de Apoio manifestou-se atestando que a metodologia e o conteúdo do PCA estão em consonância com as normas vigentes, em especial a Lei nº 14.133/2021 e a legislação orçamentária.

7. DELIBERAÇÃO/VOTAÇÃO:

• Em seguida, o Plano de Contratações Anual (PCA) 2026 foi submetido à votação dos membros presentes com direito a voto.

• RESULTADO: O PCA foi aprovado por unanimidade.

• Ficou decidido que o Plano de Contratações Anual, na sua versão final (Anexo desta Ata), será encaminhado para publicação no Portal Nacional de Licitações Públicas (PNCP), devendo ser publicado o link de acesso também no portal institucional da Câmara. 

8. ENCERRAMENTO:

Não havendo mais nada a tratar, o Vereador Presidente Jeffeson Figueiredo Menezes,  encerrou a reunião às 12:26h, e eu, Vanklin Mikael Carneiro de Souza Silva, lavrei a presente Ata que, após lida e aprovada, será assinada por todos os presentes.

Sumé - PB, 07 de Novembro de 2025.