ADMINISTRAÇÃO

DECRETO MUNICIPAL Nº 316/2025. - DECLARA COMO DE UTILIDADE PÚBLICA IMOVEIS PARA IMPLANTAÇÃO DE DESSANILIZADOR NO SITIO RIACHO DO GURDIÃO O QUAL SERA DESTINADO COMO FONTE DO SISTEMA DE DESSALINIZAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. - 11 DE NOVEMBRO DE 2025.

Publicada por:
ANA CLEIDE LUCIANO DA SILVA
Data Publicação: 11/11/2025 - Data Circulação: 12/11/2025
Código da Matéria: 20251111112034
Edição: ORDINÁRIA

Conforme MP n° 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas. Matéria Publicada no Diário Oficial do Município de Baraúna/PB no dia - Edição 01362.