SETOR DE LICITAÇÃO

2º TERMO DE APOSTILAMENTO - PE 00004/2025

CÂMARA MUNICIPAL DE SUMÉ

 EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 0002/2025

 

ESPÉCIE: Termo de Apostilamento nº 0002/2025 ao Contrato Administrativo nº 00021/2025.

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 250312PE00004

CONTRATANTE: Câmara Municipal de Sumé - 05.562.774/0001-20 

CONTRATADA: Oiti Comercial de Combustível LTDA - 24.103.533/0001-67 

OBJETO: Registro de reajuste do preço unitário do combustível (Item 01), com a consequente supressão do valor global do contrato, em virtude da variação de preços de mercado.

VALOR (R$): O valor global do contrato sofre aumento de R$: 00,03 (três centavos) no preço do litro, resultando em supressão no valor global do contrato.

O referido contrato será faturado, a partir da publicação, da seguinte forma: 

Valor do Litro Atual (R$) Litros do Contrato (L)
6,29 8.747,63

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 136, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021,, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 2.271/1997, Decreto nº 7.892/2013, IN/SEGES nº 5/2017 e Resolução 123/2023. 

DATA DA ASSINATURA: 19 de Novembro de 2025

SIGNATÁRIOS: Jeffeson Figueiredo Menezes pela CONTRATADA e Inezita Ribeiro Pereira de Queiroz pela CONTRATANTE.

Publicada por:
JEFFESON FIGUEIREDO MENEZES
Data Publicação: 19/11/2025 - Data Circulação: 21/11/2025
Código da Matéria: 20251119095619
Edição: ORDINÁRIA

Conforme MP n° 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas. Matéria Publicada no Diário Oficial do Município de Câmara Municipal de Sumé/PB no dia - Edição 00211.