OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO A SER REALIZADO POR NONATO NETO E BANDA, NO DIA 6 DE DEZEMBRO DE 2025, NO EVENTO FESTA DA PADROEIRA DE NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO DE 2025, SERRA BRANCA–PB, COM DURAÇÃO DE 02 HORAS. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00049/2025, nos termos do Art. 74, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 08.01 SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO 27.813.2019.2032 PROMOÇÃO DE EVENTOS POPULARES 500 Recursos não Vinculados de Impostos 3.3.90.39.01 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Serra Branca e: CT Nº 00181/2025 - 25.11.25 - RIMART ENTRETENIMENTOS LTDA - R$ 60.000,00.