OBJETO: AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS ESCOLAR ATRAVÉS DE ADESÃO, ORIUNDO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 08/2023 E PRORROGADA E ADITIVADA EM 2025, PROMIDA PELO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA EDUCAÇÃO DE SERRA BRANCA/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Adesão Registro de Preços nº AD00014/2025 - Ata de Registro de Preços nº 08/2023, decorrente do processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 00006/2023, realizado pelo FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – FNDE. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: DIGO DESCRIÇÃO ELEMENTO TOTAL 04.01 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 12.361.2013.1058 AQUISIÇÃO DE VEICULOS E EQUIPAMENTOS 706 Transferência Especial da União 4.4.90.52.01 Equipamentos e Material Permanente GO DESCRIÇÃO ELEMENTO TOTAL 04.01 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 12.361.2032.2026 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR 571 Transferências do Estado referente a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados a Educação 3.3.90.93.01 Indenizações e Restituições. VIGÊNCIA: até 01/12/2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Serra Branca e: CT Nº 00177/2025 - 01.12.25 - IVG BRASIL LTDA - R$ 421.971,65.