OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00016/2025, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: 20.15 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 08.122.0002.2045 ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO FMAS 500 Recursos não Vinculados de Impostos 3.3.90.32.01 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATU ITA 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São Vicente do Seridó e: CT Nº 00096/2025 - 11.11.25 - ELIZANGELA CREUZA DA SILVA LIMA - R$ 61.139,00