OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO EM GERAL PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SERRA BRANCA/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00066/2025, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 04.01 – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 12.361.2013.2027 – MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL – MDE 25% 500 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 3.3.90.30.01 – MATERIAL DE CONSUMO 12.361.2013.2062 – MANUTENÇÃO DO ENSIN FUNDAMENTAL – FUNDEB 30% 540 – TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB – IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS 3.3.90.30.01 – MATERIAL DE CONSUMO 541 – TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB – COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO – VAAF 3.3.90.30.01 – MATERIAL DE CONSUMO 543 – TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB – COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO – VAAR 3.3.90.30.01 – MATERIAL DE CONSUMO. VIGÊNCIA: até 01/12/2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Serra Branca e: CT Nº 00185/2025 - 01.12.25 - JAG SPORTS LTDA - R$ 61.523,00.