ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

CREDENCIAMENTO DE COMPRA Nº 00004/2025

Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, chamamento público de compra objetivando: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR, EMPRENDEDOR FAMILIAR RURAL E SUAS ORGANIZAÇÕES, PARA ATENDIMENTO DE ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONSOANTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) PARA O EXERCICIO DE 2026 DESTE MUNICIPIO DE PEDRA LAVRADA. Os interessados deverão apresentar envelope contendo a documentação e respectiva proposta até as 08:30 horas do dia 22 de dezembro de 2025, no endereço: Rua Estudante Eliomar Cordeiro de Sousa, 99 - Centro - Pedra Lavrada - PB. Neste mesmo local, data e horário será realizada a sessão pública para recebimento dos respectivos envelopes. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.878/24; Decreto Municipal nº 0008/2024/24; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3375–4345. E-mail: [email protected]. Edital: Portal de Transparencia da PM de Pedra Lavrada; www.tce.pb.gov.br;

Pedra Lavrada - PB, 08 de dezembro de 2025

MANUELA TELES DE OLIVIERA - Presidente da Comissão