Portaria N° 508/2025

                   Designa o servidor EMANOEL FAGUNDES FRANÇA TORRES, funcionário desta prefeitura municipal como responsável pela Unidade Municipal de Cadastramento (UMC/INCRA) no município. 

O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GOSTOSO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições Legais

Art. 1º. DESIGNAR o servidor EMANOEL FAGUNDES FRANÇA TORRES, matrícula n° 000671-2, CPF 531.xxx.xxx-xx,  ocupante do CARGO COMISSIONADO  de  Diretor da Secretaria de Agricultura nesta prefeitura, para coordenar  a Unidade Municipal de Cadastramento no município objetivando integrar a rede do Sistema Nacional de Cadastro Rural (SNCR) em conformidade com o Acordo de Cooperação Técnica firmado com a Superintendência Regional do INCRA.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data da sua Publicação.

Art. 3º. Revogam-se as disposições contrárias.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

São Miguel do Gostoso/RN, 09 de dezembro de 2025

LEONARDO TEIXEIRA DA CUNHA

                   PREFEITO MUNICIPAL