O PREFEITO MUNICIPAL DE MESSIAS TARGINO/RN, no uso das atribuições que lhe são conferidas, e

CONSIDERANDO a necessidade de Contratação de empresa para a prestação de serviços de Roço de vegetação nas estradas vicinais da Zona Rural para a Comunidade de Trincheira.

CONSIDERANDO a previsão orçamentária na LOA vigente e a existência de saldo orçamentário conforme atestado pelo setor competente;

CONSIDERANDO demais documentos da empresa escolhida em apenso aos autos;

CONSIDERANDO a justificativa de contratação e o Parecer Jurídico ambos os apensos aos autos;

                                RESOLVE:

                               I – Homologar a DISPENSA DE LICITAÇÃO, ratificando a contratação da empresa: EMA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA CNP Nº 47.014.400/0001-10, Rua Adrião Fernandes, 320, Centro, Janduís - RN, pelo valor global estimado de R$ 37.080,00 (trinta e sete mil e oitenta reais)

II – Determino ao setor competente a publicação da presente dispensa de licitação.

Messias Targino/RN, 05 de novembro de 2025.

ARTHUR DE OLIVEIRA TARGINO

Prefeito Municipal