Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, sediada na R/ Raul da Costa Leão, 196 - Centro - Serra Branca - PB, por meio do site www.licitanet.com.br,  licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA E DO RAMO, PARA CONCLUSÃO DA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA PRAÇA DOS PEREIROS, NA CIDADE DE SERRA BRANCA/PB, CONFORME CONVÊNIO Nº 038/2024, CELEBRADO COM A SECRETARIA DE ESTADO, DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, COM RECURSOS DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA–FDE. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 06 de Janeiro de 2026. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 06 de Janeiro de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas e das 14:00 as 18:00 dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: cplserrabrancapb@gmail.com. Edital: http://www.serrabranca.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.licitanet.com.br; www.gov.br/pncp  

Serra Branca - PB, 16 de Dezembro de 2025

GYANNA LYS ALMEIDA DE SOUSA TORREÃO - Presidente da Comissão