GABINETE DO PREFEITO

DECRETO N° 0030/2025 - DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO













Publicada por:
LUIZ MIGUEL DE OLIVEIRA
Data Publicação: 23/12/2025 - Data Circulação: 23/12/2025
Código da Matéria: 20251223031520
Edição: EXTRAORDINÁRIA

Conforme MP n° 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas. Matéria Publicada no Diário Oficial do Município de Serra Branca/PB no dia - Edição 00244.