NÚMERO DO INSTRUMENTO: 001/2026
CEDENTE: Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada - PB; CESSIONÁRIO: Associação Cultural Filarmônica Eugênio Vasconcelos;
OBJETO: Estabelecer as condições para execução de ações de convênio à cultura, por meio da introdução de jovens e adultos no aprendizado de música e artes, apresentações culturais gratuitas e preservação do patrimônio histórico-cultural do município.
VALOR: R$ 71.400,00 (Setenta e um mil e quatrocentos reais)
10.00 Secretaria de Cultura, Turismo, Esporte e Laser
13.392.2009.2056 Apoiar e Financiar à Filarmônica Eugênio Vasconcelos
500 Recursos não vinculados de impostos
3.3.50.43.01 Subvenções Sociais.
VIGÊNCIA: 09 (nove) meses, contados da data de sua assinatura;
DATA DE ASSINATURA: 01/01/2026.
ASSINAM: José Antônio Vasconcelos da Costa - Prefeito, pela CEDENTE e Francislândia
Almeida dos Santos, pela CESSIONÁRIO.