OBJETO: AQUISIÇÃO DE UMA MINIVAN, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS E SERVIÇOS DE SAÚDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SERRA BRANCA/PB, CONFORME EMENDA PARLAMENTAR ESTADUAL Nº 302/2025. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00023/2025. DOTAÇÃO: Recursos oriundos da EMENDA PARLAMENTAR ESTADUAL Nº 302/2025 e não Vinculados de Impostos: 007.01 – SECRETARIA DE SAUDE – FMS 10.302.2004.1044 – AQUISIÇÃO DE VEICULOS E EQUIPAMENTOS 500 – Recursos não Vinculados de Impostos 4.4.90.52.01 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 601 – Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde 4.4.90.52.01 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 710 – Transferência Especial dos Estados 4.4.90.52.01 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE. VIGÊNCIA: até 17/12/2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Serra Branca e: CT Nº 00188/2025 - 17.12.25 - DAO SILVEIRA MOTORS LTDA - R$ 150.500,00.