PORTARIA N° 029/2026

NOMEAR cidadão para cargo de provimento em comissão que especifica e dá outras providencias.

O PREFEITO DO MUNICIPIO DE SÃO MIGUEL DO GOSTOSO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas, pela Lei Orgânica Municipal.

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR o cidadão EUDIVAN VIANA DA SILVA, brasileiro, portador de CPF de nº 018.***.***-39, para o cargo de DIRETOR ESCOLAR – Porte - A, na Escola Municipal Professor Paulo Freire, na forma da Lei Nº 429/2022, remuneração Porte A (Anexo Único da Lei).

Art. 2° - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação, com efeitos pecuniários ao dia 07 de janeiro de 2026, revogadas as disposições em contrário. 

Dê-se ciência aos interessados.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

São Miguel do Gostoso/RN, 07 de janeiro de 2026.

LEONARDO TEIXEIRA DA CUNHA

Prefeito Municipal