ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAO DO CARIRI

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00003/2026, fundamentada no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSESSORIA PEDAGÓGICA NA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO CARIRI – PB; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: ERIKA OLIVEIRA DOS SANTOS - R$ 65.000,00.

São João do Cariri - PB, 15 de Janeiro de 2026

FRANCISCO JOAQUIM DE LUCENA PEREIRA - Prefeito