GABINETE DO PREFEITO

DECRETO N° 0001/2026 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, IMÓVEL LOCALIZADO NO ALTO DA CONCEIÇÃO, SERRA BRANCA–PB DE PROPRIEDADE DE SÉRVIO JOSÉ SOUSA RODRIGUES













Publicada por:
LUIZ MIGUEL DE OLIVEIRA
Data Publicação: 15/01/2026 - Data Circulação: 16/01/2026
Código da Matéria: 20260115104328
Edição: ORDINÁRIA

Conforme MP n° 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas. Matéria Publicada no Diário Oficial do Município de Serra Branca/PB no dia - Edição 00257.