COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
| Código da matéria | 20260115113209 |
| Título | EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS N° IN 0001/2026 |
| Tipo da matéria | EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE |
| Setor | GABINETE DO PRESIDENTE |
| Data/hora publicação | 15/01/2026 11:33 |
| Data/hora autorização | 15/01/2026 11:33 |
| Data de circulação | 16/01/2026 |
| Diário Oficial | Edição nº 00264, data 16/01/2026, tipo ORDINÁRIA |
| Publicada e autorizada por | LUIZ MIGUEL DE OLIVEIRA |
| Assinatura digital no documento | Não — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original |
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Massaranduba/PB no dia 16/01/2026 — Edição 00264.
A autenticidade desta publicação pode ser verificada em:
https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20260115113209&link=CMMAS.
Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos
licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.
Documento informativo emitido eletronicamente pelo sistema GetPublic.
Não constitui nova assinatura digital ICP-Brasil sobre o conteúdo original.
Data de emissão deste comprovante: 01/07/2026 01:29
