ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE N° IN 0001/2026

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00001/2026, fundamentada no Art. 74, inciso V, da Lei 14.133/21, que objetiva: Locação de um imóvel destinado a garagem para acomodação de veículos oficiais da Câmara Municipal de Massaranduba, localizado na rua Eulália da Silva Zeca nº 209, alto da bela vista – Massaranduba – PB; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: MOISES DA COSTA LIMA JUNIOR - CPF: ***.249.104-** - R$ 6.000,00.

Massaranduba - PB, 15 de Janeiro de 2026
REGINALDO SILVA - Presidente