ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA

EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR, EMPRENDEDOR FAMILIAR RURAL E SUAS ORGANIZAÇÕES, PARA ATENDIMENTO DE ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONSOANTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) PARA O EXERCICIO DE 2026 DESTE MUNICIPIO DE PEDRA LAVRADA. FUNDAMENTO LEGAL: Credenciamento nº 00004/2025. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 06.00 SEC EDUCAÇÃO 12.306.2002.2023 MANTER O FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR – PNAE 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO 552 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Esc. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada e: CT Nº 00001/2026 - 05.01.26 - COOPERATIVA AGRO INDUSTRIA DOS CITRICULTORES E PRODUTORES RURAIS DE MATINHAS E C - R$ 220.892,16.