OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE FÓRMULAS ALIMENTARES E LEITES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE SERRA BRANCA/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00026/2025. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 07.01 – SECRETARIA DE SAUDE – FMS 10.301.2004.2044 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES COM SAUDE PUBLICA 500 – Recursos não Vinculados de Impostos 3.3.90.30.01 – MATERIAL DE CONSUMO 10.301.2004.2045 – MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ATENÇÃO BÁSICA 600 – Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 3.3.90.30.01 – MATERIAL DE CONSUMO 10.302.2004.2051 – MANUTENÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL 500 – Recursos não Vinculados de Impostos 3.3.90.30.01 – MATERIAL DE CONSUMO 600 – Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 3.3.90.30.01 – MATERIAL DE CONSUMO 10.302.2004.2053 – MANTER AS ATIVIDADES DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE – MAC 600 – Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 3.3.90.30.01 – MATERIAL DE CONSUMO. VIGÊNCIA: até 06/01/2027. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Serra Branca e: CT Nº 00012/2026 - 06.01.26 - TECNOCENTER MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA - R$ 19.250,40; CT Nº 00013/2026 - 06.01.26 - JL PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - R$ 39.516,00; CT Nº 00014/2026 - 06.01.26 - ALEXANDRE ALAMARCK BARBOZA DINIZ LTDA - R$ 545.036,26.