ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAO DO CARIRI

A Prefeitura Municipal de São Joao do Cariri manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, que objetiva: CONSULTORIA ESPECIALIZADA PARA APRIMORAR A ATENÇÃO INTEGRAL Á SAÚDE DA MULHER NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO CARIRI–PB, COM FOCO NA ADEQUAÇÃO DE PROCESSOS DE TRABALHO, QUALIFICAÇÃO DAS EQUIPES E IMPLEMENTAÇÃO DE DIRETRIZES DA POLÍTICA NACIONAL DE ATENÇÃO INTEGRAL Á SAÚDE DA MULHER (PNAISM), CONSIDERANDO OS ASPECTOS EPIDEMIOLÓGICOS E AS NECESSIDADES LOCAIS. O interessado poderá obter o respectivo Termo de Referência com a especificação do objeto pretendido junto ao Setor de Contratação, sediado na Rua João Pessoa, 121 - Centro - São João do Cariri - PB, ou acessando: www.saojoaodocariri.pb.gov.br. O referido órgão de contratação estará recebendo as propostas até o dia 26 de Janeiro de 2026, nos horário e endereço abaixo indicados, e que poderão ser encaminhadas também pelo e-mail: [email protected]. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 005/2024/24; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 99830-0665.

São João do Cariri - PB, 21 de Janeiro de 2026.

JOSEILMA DE SOUZA SILVA - Agente de Contratação